Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

STJ aprova três novas súmulas

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março